Aviso Legal KATA PETS

Este Aviso Legal regula o acesso e a utilização dos serviços oferecidos através do site katapets.com.mx (doravante denominado “Site”), operado pela KATA PETS.

Ao acessar e utilizar o Site, o Usuário declara que leu, compreendeu e aceita os termos estabelecidos neste Aviso Legal, bem como nosso Aviso de Privacidade e os Termos de Serviço.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o Site, o Usuário aceita cumprir as disposições estabelecidas neste Aviso Legal.

Se o Usuário não estiver de acordo com alguma parte deste documento, deverá abster-se de utilizar o Site.

A KATA PETS reserva-se o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento. As modificações serão publicadas no Site e poderão incluir a data de atualização correspondente.

É responsabilidade do Usuário revisar periodicamente este documento para manter-se informado sobre possíveis modificações.

O uso continuado do Site após a publicação de modificações poderá ser considerado como aceitação dos termos atualizados, sem prejuízo dos direitos que correspondam ao consumidor conforme a legislação aplicável.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no Site, incluindo, entre outros, textos, imagens, fotografias, gráficos, logotipos, marcas, nomes comerciais, designs, elementos visuais, vídeos, software e estrutura do site (doravante denominado “Conteúdo”), pertence à KATA PETS ou é utilizado com as autorizações correspondentes de seus respectivos titulares.

O Conteúdo encontra-se protegido pelas disposições aplicáveis em matéria de propriedade intelectual.

O acesso ao Site não outorga ao Usuário nenhum direito de propriedade sobre o Conteúdo, as marcas, logotipos, designs ou outros elementos protegidos.

Fica proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação, transmissão, exibição, comercialização ou qualquer outro uso do Conteúdo sem a autorização correspondente da KATA PETS ou dos titulares dos direitos.

3. Uso do Site

O Usuário compromete-se a utilizar o Site de maneira responsável, ética e em conformidade com as leis e disposições aplicáveis.

Está proibido utilizar o Site para qualquer finalidade ilícita, fraudulenta ou que possa infringir direitos da KATA PETS ou de terceiros.

Isso inclui, entre outras atividades:

• Introduzir vírus, malware ou qualquer outro código malicioso.

• Tentar obter acesso não autorizado ao Site ou aos seus sistemas.

• Realizar atividades que possam sobrecarregar, danificar ou afetar o funcionamento do Site.

• Utilizar o Site para atividades fraudulentas ou ilegais.

• Interferir com a segurança ou o funcionamento normal da plataforma.

A KATA PETS poderá limitar, suspender ou cancelar o acesso ao Site quando existirem razões justificadas relacionadas ao descumprimento destes termos, à segurança da plataforma ou à legislação aplicável.

O exposto acima será realizado sem prejuízo dos direitos que correspondam aos consumidores conforme a legislação aplicável.

4. Limitação de Responsabilidade

A KATA PETS trabalha para manter o Site disponível, atualizado e funcionando corretamente. No entanto, não podemos garantir que o acesso ao Site seja permanente, ininterrupto ou completamente livre de erros.

O Site pode apresentar interrupções temporárias devido a manutenção, atualizações, problemas técnicos, falhas de provedores externos, serviços de hospedagem, conexões de Internet ou outras circunstâncias fora de nosso controle razoável.

A KATA PETS também não garante que todos os conteúdos disponíveis no Site estejam permanentemente livres de erros ou omissões.

O Usuário reconhece que determinadas funcionalidades do Site podem depender de serviços prestados por terceiros, como provedores de pagamento, serviços tecnológicos, plataformas de análise ou empresas de logística.

A KATA PETS não será responsável por interrupções ou falhas diretamente atribuíveis a tais serviços de terceiros, sem prejuízo das obrigações e responsabilidades que correspondam conforme a legislação aplicável.

Nada do estabelecido neste Aviso Legal pretende excluir, limitar ou afetar os direitos irrenunciáveis que correspondam aos consumidores conforme a legislação mexicana.

5. Links para Sites de Terceiros

O Site pode conter links para sites ou plataformas de terceiros.

Estes links podem ser disponibilizados para facilitar o acesso a determinados serviços, informações, plataformas de pagamento, redes sociais, fornecedores ou outros recursos externos.

A inclusão destes links não significa que a KATA PETS controle, aprove ou garanta o conteúdo, o funcionamento, a disponibilidade ou as políticas de tais sites.

Cada site de terceiros pode contar com seus próprios termos de uso e políticas de privacidade.

Recomendamos que o Usuário revise as condições aplicáveis antes de fornecer informações pessoais ou realizar transações em sites externos.

6. Modificações do Aviso Legal

A KATA PETS reserva-se o direito de modificar este Aviso Legal quando necessário para refletir alterações em nossos serviços, processos, funcionamento do Site ou na legislação aplicável.

As modificações serão publicadas no Site e entrarão em vigor de acordo com a data indicada na versão atualizada.

É responsabilidade do Usuário revisar periodicamente este Aviso Legal para conhecer as modificações realizadas.

Quando cabível, a KATA PETS poderá comunicar mudanças relevantes mediante os meios de contato disponíveis.

7. Legislação Aplicável e Foro

Este Aviso Legal será regido e interpretado de acordo com as leis aplicáveis nos Estados Unidos Mexicanos.

Qualquer controvérsia relacionada ao uso do Site será resolvida de acordo com a legislação aplicável e perante as autoridades competentes.

Em matéria de proteção ao consumidor, nenhuma disposição deste Aviso Legal pretende privar o Usuário dos direitos ou mecanismos de proteção que lhe correspondam conforme a legislação mexicana aplicável.

8. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento dos dados pessoais coletados através do Site encontra-se sujeito ao nosso Aviso de Privacidade.

A KATA PETS poderá coletar e utilizar informações pessoais de acordo com as finalidades e condições estabelecidas em referido documento.

Recomendamos ao Usuário consultar nosso Aviso de Privacidade para conhecer:

• Que dados pessoais podemos coletar.

• Para que utilizamos tais dados.

• Como protegemos as informações.

• Com quem podemos compartilhar determinados dados.

• Como exercer os direitos que correspondam ao titular dos dados pessoais.

9. Contato

Se você tiver alguma pergunta relacionada a este Aviso Legal, aos Termos de Serviço, ao funcionamento do Site ou aos nossos serviços, pode entrar em contato conosco mediante:

E-mail: soporte@katapets.com.mx

Na KATA PETS, trabalhamos para oferecer uma experiência de compra clara, segura e transparente.